Inscrição estadual e dívida ativa

Inscrição estadual e dívida ativa

Vereador josé monteiro, nº 2233 - setor nova vila goiânia - go - cep: 74653-900 fone:(62) 3269-2000 cnpj sefaz: 01409655/0001-80. Ii universidade salvador programa de pÓs -graduaÇÃo em gestÃo tributÁria a inscriÇÃo estadual e a dÍvida ativa josÉ domingues maia neto. Emissão de certidão de débitos certidão de. Parcelamento de dÍvida ativa : inscrição estadual : simulação geração data do pagamento da primeira parcela : ex (dia/mês/ano. Cartilha sobre inscrição em dívida ativa de créditos não tributários conversão para o real deve obedecer à lei estadual nº 11922 de 29 de dezembro de 2000.

• lei estadual n o 5684, de 09 de maio de 1980, art13, ii efetuada pela gerência de finanças e contabilidade a inscrição em dívida ativa, em livro. Para um crédito ser cadastrado, é preciso fazer a sua inscrição § 2º - dívida ativa tributária é o crédito da fazenda pública dessa natureza. Informe a inscrição estadual ou para contribuinte não inscritos cgc/mf ou cpf/mf para dívida ativa que inicia com o nº 1 deve ser informado obrigatoriamente o. A procuradoria da dívida ativa é o órgão da procuradoria geral do estado competente para realizar a inscrição dos créditos tributários e não tributários do. Secretaria de estado de fazenda do distrito federal sbn qd 02 bl a ed vale do rio doce 13º andar - cep 70040-909 endereço para correspondências: scs qd 09. O que é: a dívida ativa é o instrumento de cobrança judicial dos tributos, tarifas e multas que constituem a receita própria do departamento de trânsito do.

Certidão negativa de dívida ativa emissão por: inscrição estadual: cpf/cnpj: insc estadual: digite o código: desenvolvido pela sefaz/cotec - 2005-2009. Poderão ser inscritos em dívida ativa os débitos de natureza tributária e após a inscrição em dívida ativa o débito passa a gozar da presunção de. Obs: considerado apenas crédito tributário inscritos em dívida ativa, com débitos constituídos a partir de 26/05/2010 oriundos de: auto de infraÇÃo de icms. A inscrição na dívida ativa ou cadastro de dívida ativa de um cidadão na condição de devedor da fazenda pública, significa dizer que por força do ( art 11.

Consulta de empenhos referentes a vendas de mercadorias e prestação de serviços a órgãos da administração estadual pagamentos. Sistema de dívida ativa data: 14/02/2018 - 05:07:20 emissão de dar-1/aut - pge : cpf cnpj inscrição estadual cda proc. Qui, 11 de outubro de 2012 15:50 atribuições administrar, fiscalizar e supervisionar a dívida ativa do estado proceder a inscrição de devedores nos cadastros. 1 dÍvida ativa: da inscriÇÃo À cobranÇa judicial 1 a dÍvida ativa: conceito, elementos e efeitos da inscriÇÃo 1 1 conceito dívida ativa é sinônimo de. Revista jurídica da procuradoria geral da fazenda estadual revista da advocacia orientações ao contribuinte / protesto de certidão da dívida ativa de. É muito comum na esfera municipal e até mesmo na esfera estadual o respectivo ente federativo atribuir à secretaria da fazenda a competência para a inscrição em.

  • Contribuinte e integra o conjunto de medidas direcionadas à recuperação da dívida ativa estadual de inscrição da certidão da dívida ativa.
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  • Dispõe sobre o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do estado da bahia e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos.
  • Divida ativa a dívida ativa é o conjunto a inscrição em dívida ativa do com vistas a facilitar a vida das pessoas inscritas em dívida ativa estadual.
  • A certidão de regularidade fiscal é o documento da secretaria de estado da fazenda que se destina a atestar a existência ou não de débitos, perante a receita.

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